O aumento no número de alunos por turma nas escolas municipais da Serra gerou revolta entre educadores, pais e alunos. A decisão da Prefeitura extrapola os limites estabelecidos pelas normativas municipais e federais, colocando em risco a qualidade do ensino. A gravidade da situação ficou ainda mais evidente quando o Fórum de Diretores da Rede Municipal de Ensino emitiu uma nota oficial reprovando a política de matrículas da Secretaria de Educação.

Diante desse cenário, a redação do Serra News decidiu buscar respostas e enviou um pedido de explicações formais à Prefeitura. No último dia 25, recebemos a resposta da Secretaria Municipal de Educação. No entanto, as justificativas apresentadas não esclarecem pontos cruciais e contradizem a realidade denunciada por professores e diretores.

O que perguntamos e o que a Prefeitura respondeu

🔹 Por que aumentar o número de alunos por sala, se há normas municipais e federais que estabelecem limites para garantir a qualidade do ensino?

📌 O que a Prefeitura respondeu: A Secretaria afirmou que “não há superlotação” e que a ampliação da capacidade foi feita de forma planejada, com estudos e visitas técnicas.

👉 O que dizem os diretores? O Fórum de Diretores contestou essa afirmação, ressaltando que o aumento imposto pela Prefeitura ultrapassa os limites estabelecidos pela Resolução CMES nº 070/2008 e CMES nº 177/2012, que determinam um teto de 25 alunos por turma nos anos iniciais do ensino fundamental. Segundo os gestores, a decisão fere princípios constitucionais e educacionais que garantem qualidade no ensino.

🔹 Quais medidas estão sendo adotadas para evitar prejuízos na qualidade do ensino e garantir atenção individualizada aos alunos?

📌 O que a Prefeitura respondeu: A gestão municipal afirmou que respeitou “a infraestrutura e as características de cada unidade escolar”.

👉 O que dizem os diretores? Os gestores rebatem essa justificativa, afirmando que a infraestrutura das escolas não comporta esse aumento sem comprometer a aprendizagem. A superlotação prejudica o acompanhamento pedagógico e desrespeita diretrizes que orientam uma relação equilibrada entre alunos e professores.

🔹 Existe algum estudo que comprove que o aumento de alunos por sala não afeta a aprendizagem?

📌 O que a Prefeitura respondeu: Nenhum estudo foi apresentado.

👉 O que dizem os diretores? O Fórum destacou que pesquisas educacionais e projetos de lei em tramitação na Câmara Federal defendem a limitação de 25 alunos por professor nos primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos anos finais e ensino médio. O aumento imposto pela Secretaria da Serra ignora esses estudos e coloca em risco o desenvolvimento dos alunos.

🔹 Quais providências estão sendo tomadas para garantir que a crescente demanda por vagas não comprometa a qualidade do ensino?

📌 O que a Prefeitura respondeu: A Secretaria anunciou a construção de oito novas escolas até o fim do ano e mais duas unidades em fase de projeto.

👉 O que dizem os diretores? Os gestores concordam que a ampliação da rede escolar é fundamental, mas questionam a falta de planejamento da Secretaria, que deveria ter antecipado esse crescimento populacional. Em vez de resolver o problema de forma estruturada, a Prefeitura impôs uma solução emergencial que sobrecarrega as escolas existentes.

"Não podemos transformar as escolas em depósitos de crianças", alertam diretores

A nota oficial do Fórum de Diretores deixa claro que a decisão da Prefeitura é arbitrária e prejudicial ao ensino.

"É inaceitável que os profissionais sejam obrigados a trabalhar em salas superlotadas, comprometendo a qualidade do ensino ofertado às crianças e adolescentes", diz o documento.

Os diretores ressaltam que o direito à educação não se limita ao acesso às escolas, mas também à garantia de um ensino de qualidade, com turmas reduzidas e condições adequadas de aprendizado.

A superlotação existe – e o futuro dos alunos está em risco

Apesar da negativa da Prefeitura, a reação dos diretores, professores e pais comprova que a superlotação não é apenas uma preocupação, mas uma realidade. Enquanto o governo municipal insiste que a situação está sob controle, quem vive o dia a dia das escolas denuncia os impactos dessa decisão.

O Serra News seguirá acompanhando a situação e cobrando das autoridades respostas e soluções que garantam o direito à educação de qualidade para todos.