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Serra,30/01/2025

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Professores pressionam Prefeitura e cobram posse imediata dos concursados

Governo propõe convocação até 2026, enquanto professores pedem nomeação completa até dezembro de 2025

RSNEWS
Professores pressionam Prefeitura e cobram posse imediata dos concursados Os professores defendem um cronograma mais ágil,

O protesto desta terça-feira, 29 de janeiro de 2025, em frente à Prefeitura Municipal, escancarou a indignação e a frustração dos professores aprovados no concurso do magistério. Enfrentando o sol, o desgaste e a incerteza, eles cobraram um direito que deveria ser inquestionável: a posse imediata nos cargos para os quais foram aprovados.

Entre cartazes, gritos de ordem e discursos carregados de emoção, a categoria exigiu respeito e cumprimento da lei. Mas a resposta do governo veio em forma de adiamento: uma proposta de convocação escalonada que desconsidera os prazos legais e prolonga ainda mais a espera de quem já cumpriu todas as exigências do concurso.

Agora, o impasse está posto. De um lado, a proposta do governo, que joga a nomeação para 2026. Do outro, a exigência dos professores, que cobram respeito ao prazo estabelecido na lei. Afinal, qual das duas é mais justa? Veja os detalhes. 

Duas propostas em disputa

Os professores defendem um cronograma mais ágil, garantindo a nomeação de todos os aprovados até o primeiro semestre de 2025. A reivindicação se baseia no Artigo 51 da Lei 6.087, que estabelece que "a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento".

Veja o comparativo entre as propostas:

🔹 Proposta do governo
50% dos concursados seriam nomeados até fevereiro de 2025;
O restante entre junho e julho de 2025;
Os excedentes apenas em 2026.

🔹 Proposta dos professores
Posse imediata dos 450 convocados, com prazo máximo até março de 2025;
Compromisso oficial da Prefeitura de chamar todos os aprovados até abril de 2025;
Sobre a convocação dos excedentes: a proposta dos professores é que a chamada ocorra no fim de 2025, para que comecem o exercício já em 2026.

Subsecretário confirma convocação, mas sem explicar atraso

Uma comissão de professores foi recebida pelo subsecretário de Educação, Fred, que surpreendeu ao afirmar que desconhece os motivos da demora na posse dos efetivos. No entanto, ele confirmou que haverá convocação até maio, para que a posse ocorra até julho.

A resposta deixou a categoria apreensiva, já que a expectativa era de que houvesse uma justificativa concreta por parte da administração municipal para o atraso no cumprimento do prazo legal.

Nova reunião marcada para 7 de fevereiro

Diante da falta de esclarecimentos sobre a demora, ficou acordado que o subsecretário de Educação terá ciência detalhada dos prazos e voltará a se reunir com os professores no dia 7 de fevereiro, quando deverá apresentar informações mais precisas sobre o cronograma da Prefeitura.

Mobilização continua

Enquanto aguardam a próxima reunião, os professores seguem mobilizados e atentos às movimentações da administração municipal. Para a categoria, o compromisso assumido pela Prefeitura será acompanhado de perto, e a pressão continuará até que todos os aprovados sejam devidamente nomeados dentro do prazo previsto em lei.




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