Criado por um casal homoafetivo desde os 18 meses, o menino também manteve uma relação próxima com seus pais biológicos. A convivência entre todos sempre foi marcada pelo amor e pela harmonia, algo que foi crucial para a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. "Essa decisão é um marco porque reconhece a importância dos laços socioafetivos na formação familiar", destacou a advogada Ana Paula Morbeck, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no estado.

Uma família que já existia na prática, agora reconhecida na lei

Desde pequeno, o menino dividia seu tempo entre os pais biológicos e o casal homoafetivo, que assumiu a responsabilidade de criá-lo após os 18 meses. Inicialmente, a família dividia o mesmo imóvel, com os pais biológicos morando no segundo andar e os socioafetivos no primeiro. Mesmo após mudanças na configuração residencial, a proximidade emocional permaneceu intacta, algo que foi amplamente reconhecido pelos relatórios psicológicos anexados ao processo.

O pedido de registro foi iniciado em 2019, mas enfrentou resistência no sistema jurídico até ser revertido na instância superior. O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, relator do caso, baseou sua decisão no impacto positivo que a convivência com todos os pais trouxe à vida da criança, além de garantir direitos legais essenciais a ela.

Um marco no conceito de família

Além de garantir à criança segurança jurídica, a decisão reflete uma sociedade que começa a enxergar a família como um espaço de amor e cuidado, independentemente das configurações tradicionais. "Agora, nosso filho tem sua realidade reconhecida, e isso é muito significativo para todos nós", comemorou um dos pais.

Essa decisão não apenas garante ao menino acesso igualitário a direitos como herança e pensão, mas também abre precedentes importantes para famílias com configurações similares em todo o Brasil.

O caso é mais um passo na luta pela valorização das relações baseadas no afeto, ampliando o conceito de família para refletir a diversidade e as novas realidades do século XXI. Afinal, o que define uma família não é a biologia, mas o amor que une as pessoas.